A Marvel entrou com uma ação judicial nos tribunais americanos a fim de evitar a perda do controle total sobre os direitos alguns de seus principais personagens, incluindo os integrantes originais dos Vingadores.
De acordo com o site The Hollywood Reporter, a empresa está se posicionando contra os herdeiros de alguns dos maiores quadrinistas que trabalharam para a editora, como Steve Ditko, Gene Colan e Stan Lee.
Através dessas medidas, a Marvel busca uma isenção “declaratória” do compartilhamento dos direitos autorais de personagens como o Homem de Ferro, Viúva Negra, Thor, Falcão, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, X-Men, entre outros.
As cláusulas de rescisão dos direitos autorais nos Estados Unidos, determinam que os autores, ou seus herdeiros, podem reivindicar os direitos concedidos aos editores, depois de aguardarem um período estabelecido pela Justiça.
Na lei sancionada em 1978, fica estipulado que os contratos anteriores a esse ano, cedem os diretos para as empresas contratantes por 56 anos, prazo esse, que se encerrou em 2019.
Com isso, os parentes próximos dos artistas, teriam um período de cinco anos para pedir os direitos autorais de volta, e ao que tudo indica, a maioria deles querem a sua fatia desse gigantesco “bolo”, o que consideramos bastante justo.
Assim, a Marvel passou a receber diversos avisos de rescisão sobre seus principais personagens, como no caso de Larry Lieber, que participou das criações de Homem de Ferro, Thor e Homem-Formiga, e vem buscando seus direitos desde maio deste ano.
O administrador do patrimônio do roteirista Steve Ditko (1927 – 2018), que co-criou o Homem-Aranha em parceria com Stan Lee, também enviou uma notificação oficial à empresa em agosto.
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O “Cabeça de Teia” fez sua estreia nos quadrinhos em 1962, e segundo as leis americanas, a Marvel teria até junho de 2023 para entregar os direitos sobre o herói ao espólio de Ditko.
Agora ficará a cargo da justiça, decidir como será o futuro das HQ’s da editora, assim como do Universo Cinematográfico da Marvel, dos games e das vendas de produtos licenciados.
Curiosamente, a DC Comics passou pelo mesmo problema, ao receber uma notificação de rescisão pelos direitos de utilização do Superman, criado pela dupla Joe Shuster e Jerry Siegel.
Na época, os autores foram defendidos na Justiça Americana por Marc Toberoff, mas o processo terminou a favor da editora, que manteve o personagem sob seu domínio.
Quem defendeu os interesses da DC contra Shuster e Siegel, foi o advogado Dan Petrocelli, da O’Melveny & Myers LLP, que por sinal, também foi o escolhido para representar a Marvel nesta nova batalha judicial.
Petrocelli ficou conhecido por seu papel de liderança na derrota da tentativa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em bloquear a fusão da AT&T com o Grupo WarnerMedia.
Caso a Marvel perca o atual processo, ainda poderá atuar como co-proprietária de seus principais personagens, que hoje são avaliados em bilhões de dólares.
O estúdio espera que na pior das hipóteses, ainda obtenha uma parte dos direitos de seus super-heróis, algo que acarretaria apenas em uma nova divisão de lucros, e que convenhamos, seria o cenário mais justo.
Entretanto, ao que tudo indica, a empresa deve alegar nos tribunais, que durante a contratação dos autores em questão, seus trabalhos artísticos de criação, foram encomendados pela editora.
Se essa versão for aceita pela justiça americana, os principais personagens serão considerados como propriedade da Marvel, que continuaria a ter seus direitos exclusivos sobre cada um deles.
E aí nerd, o que você pensa sobre a possibilidade da Marvel perder o direito sobre os seus principais personagens, incluindo os Vingadores?
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